PRESTAÇÕES DO RGPS

As prestações são os benefícios e serviços oferecidos pela previdência social aos beneficiários (segurados e dependentes).

O Regime Geral da Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente de trabalho, expressas em benefícios e serviços (art. 18 da Lei nº 8.213, 1991):

- quanto ao segurado:

a) aposentadoria por invalidez;

b) aposentadoria por idade;

c) aposentadoria por tempo de contribuição;

d) aposentadoria especial;

e)  auxílio-doença;

f) salário-família;

g) salário-maternidade;

h) auxílio-acidente.

- quanto ao acidente:

a) pensão por morte;

b) auxílio-reclusão.

- quanto ao segurado e dependente:

a) reabilitação profissional;

b) serviço social.

O benefícios são prestações pecuniárias pagas aos segurados ou dependentes, enquanto os serviços são prestações colocadas a disposição dos beneficiários, como reabilitação profissional, sem cunho monetário, que visam a melhoria de vida dos segurados e dependentes.