MANUAL DE CONTABILIDADE - BALANÇO PATRIMONIAL

1.3.2.1. - CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS

• O balanço tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, portanto, uma posição estática.
• Conforme o artigo  178 da Lei nº 6.404/76, "no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia".

Conforme as intitulações da Lei, o balanço é composto por três elementos básicos:

1. ATIVO
2. PASSIVO 
3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

• ATIVO - Compreende as aplicações de recursos, normalmente em bens e direitos.
• PASSIVO - Compreende as exigibilidades e obrigações.
• PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Representa a diferença entre o ativo e passivo, ou seja, o valor líquido da empresa.

• Portanto é importante  que as coisas sejam classificadas no balanço de forma ordenada e uniforme, para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação da situação patrimonial e financeira. Visando atender a esse objetivo, a Lei 6.404/76, por meio dos artigos 178 e 179, definiu como deve ser a disposição de tais contas, seguindo para o Ativo, a classificação em ordem decrescente de grau de liquidez e, para o Passivo, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades, ou seja:
• No Ativo são apresentadas em primeiro lugar as contas mais rapidamente conversíveis em disponibilidades, iniciando com o disponível (caixas e bancos), contas a receber, estoques e assim sucessivamente.
• No Passivo, classificam-se em primeiro lugar as contas cuja exigibilidade  ocorre antes.
• Dentro deste conceito geral os parágrafos 1º e 2º do artigo 178 determinam a segregação do Ativo e do Passivo nos seguintes grupos:

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO

1. ATIVO CIRCULANTE
2. ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
3. ATIVO PERMANENTE
4. INVESTIMENTOS
5. ATIVO IMOBILIZADO
6. ATIVO DIFERIDO

PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PASSIVO CIRCULANTE

1. PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2. RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4. CAPITAL SOCIAL
5. RESERVAS DE CAPITAL
6. RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
7. RESERVAS DE LUCROS
8. LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS.

• Como se verifica, os grupos de contas apresentados foram dispostos dentro do grau de liquidez mencionado. Dentro de cada grupo, a ordem de liquidez e exigibilidade também deve ser mantida.

1.3.2.2. - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

• Os critérios de avaliação dos ativos e de registro dos passivos são aplicados dentro do regime de continuidade e, de forma geral, seguem sumariamente a seguinte orientação:

1. CONTAS A RECEBER - O valor dos títulos menos provisão para reduzi-los ao valor provável de realização.
2. VALORES MOBILIÁRIOS (TEMPORÁRIO) - Ao custo de aquisição acrescido dos juros e atualização devida e reduzidos ao preço de mercado, se este for menor.
3. ESTOQUE - Ao custo de aquisição ou de fabricação, reduzido de provisão para ajusta-lo ao preço de mercado, quando este for inferior.
4. ATIVO IMOBILIZADO - Ao custo de aquisição deduzido da depreciação, pelo desgaste ou perda de utilidade ou amortização ou exaustão.  Em certas circunstâncias é admitida a reavaliação de ativos.
5. INVESTIMENTOS RELEVANTES EM COLIGADAS E CONTROLADAS (INCLUINDO JOINT VENTURE) - Pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, com base no valor do patrimônio líquido da coligada ou controlada proporcionalmente à participação acionária.
6. OUTROS INVESTIMENTOS - Ao custo menos provisão para reconhecimento de perdas permanentes.
7. ATIVO DIFERIDO - Ao custo deduzido de provisão para amortização.
8. EXIGIBILIDADES - Pelos valores conhecidos ou calculáveis para as obrigações, encargos e riscos, incluindo o Imposto de Renda e dividendos propostos. Para empréstimos e financiamentos sujeitos a atualização monetária ou pagáveis em moeda estrangeira, pelos valores atualizados até a data do balanço.
9. RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS - Demonstrado pelo Líquido entre as receitas menos os custos e despesas correspondentes ou contrapostos a tais receitas.
10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Os investimentos e reinvestimentos (Lucros retidos) feitos pelos sócios e eventuais acréscimos por reavaliação de ativos.