PLANO DE CONTAS - CONCEITO

Para que possamos ter perfeita noção do que seja um Plano de Contas e bem conhecer sua técnica ou forma de elaboração, é preciso que primeiramente se tenha um sólido conceito de Conta.

Não basta,portanto, partir-se de um padrão ou copiar aproximadamente outro plano conhecido,o importante é entender, na essência, o problema, porque assim se pode resolver com um bom padrão técnico qualquer dificuldade.

O conceito de conta pode ser tomado como expressão qualitativa e quantitativa estática e dinâmica, de fatos patrimoniais da mesma natureza, ocorridos ou pós-ocorrer, em uma empresa ou em uma entidade.

O autor italiano Vicenzo Masi, uma das maiores autoridades doutrinárias em todo o mundo, assim define:

"Conta é um conjunto de levantamentos, refletindo um elemento ou componente formado ou em formação efetivo ou potencial de um patrimonial aziendal ou de terceiros, do qual exprime, geralmente, a variável grandeza em uma dada medida, quase sempre monetária".

O objeto de uma conta, se seja ela qual for, simples ou complexo, deve portanto, formar um todo em si, que apareça liquida neste distinto dos objetos de outras contas, que não seja, em suma, inteiramente semelhante a qualquer outra; deve ter por base em todo homogêneo, que resulte de partes parecidas que possam se observadas sob qualquer aspecto. (FÁBIO BESTA La ragionéria.2, Ed: Milano: Francesco Vallardi)

Como exemplos de fatos ou financeiros patrimoniais,temos:

1) Movimento de dinheiro dentro da Azienda (conta/caixa);

2) Movimento de dinheiro em bancos (conta/bancos);

3) Venda de produtos ou de mercadorias (contas/vendas);

4) Compras de materiais ou de mercadorias  (contas/compras);

5) Despesas com Administração aziendal (contas/despesas administrativas);

6) Despesas para promover as rendas (conta/Despesas Comerciais);

7) Despesas para  cumprimento de exigências tributárias (Contas/Despesas Tributárias).

O título é, portanto, a palavra ou designação que dá nome a uma conta, evidenciando seu objeto, ou seja, a razão para qual foi aberta e a classe de valores que registra, é uma identificação imprescindível na técnica dos registros.

As contas devem sempre evidenciar as relações entre fatos porque elas são sempre examinadas e estudadas em função de outros acontecimentos, especialmente no processo de partidas dobradas, onde se tem a preocupação ou evidenciar os fatos através de suas Causas e Efeitos.

Assim por exemplo, o pagamento de uma Nota Fiscal de compra de mercadorias, produz um fato ou fenômeno patrimonial que se explica em causa e efeito.

CAUSA: o que possibilitou o acontecimento, ou seja a origem. Dinheiro que a empresa possuía em seus cofres.

EFEITO: O que resultou da operação, ou ainda, a consequência do fato: a compra ou estocagem de mercadorias.

Num fato desta natureza duas contas participam do registro:

1) Uma que registrará a causa, ou seja o crédito.

2) Outra que registrará a compra, ou seja, o débito, que no caso é o efeito.

A partida da resultante que poderá ser:

Compras

A Caixa.

Nasce através de uma interligação de contas. No regime técnico de escrituração, hoje aceito como o pedrfeito e que é o das partidas dobradas, todas as contas mantém a mais perfeita ligação entre si.

Uma conta deve, portanto, ser apresentado, para efeitos de um Plano de Contas, através de seus:

1 - Títulos;

2 - Funções;

3 - Financiamentos.